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NOTA DE PESAR
Caros Associados
É com muito pesar que a Direção da JUTRA comunica o falecimento do seu anterior Director DR JORGE LEITE, insigne professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O Prof. Jorge Leite foi desde a primeira hora membro desta Associação, o que muito nos honrou. Integrava atualmente o seu Conselho Consultivo.
Presidiu à Assembleia Geral e dignificou com a sua presença, vários Encontros Científicos da JUTRA, em Portugal e no Brasil.
A Direção da JUTRA apresenta sentidas Condolências a toda a Família lamentando profundamente a sua perda irreparável.
A Presidente da Direção
XV Encontro JUTRA – Belém, Brasil, 11 e 12/Abril/2019 | PROGRAMA
>> Consulte aqui o programa em formato pdf.
XIV Jutra – Cascais, 22 e 23/3/2018
Realizou-se como previsto o XIV Encontro Jutra em ambiente muito participativo e de grande confraternização entre os seus 144 congressistas, tendo deliberado produzir e publicitar a carta abaixo:
CARTA JUTRA DE CASCAIS
Juristas Portugueses e Brasileiros reuniram-se nos dias 22 e 23 de Março de 2018, na Vila de Cascais, no Auditório do Museu Casa das Histórias Paula Rego, no XIV Encontro Jutra de tema “Contrato de Trabalho: Avanços Tecnológicos e o Regresso ao Futuro”, abordando a actualidade normativa e real do “Mundo Laboral” e suas perspectivas para o futuro, tendo presente a evolução histórica do trabalho, do trabalhador e da dignidade da pessoa humana.
Manifestam que a legislação laboral de Portugal e do Brasil, tomando como base ou pretexto crises económicas, comprime e até elimina direitos e conquistas históricos não mais repostos e muito menos melhorados.
Constatam também que os avanços tecnológicos foram apropriados ideologicamente, exclusivamente com a finalidade de ampliar os lucros do capital, sem se prestar à redução da já ampla desigualdade social.
Declaram que os Juristas têm especial dever de resistir, propor e agir contra o retrocesso social e impedir que a suposta modernização implique no retorno à escravidão e redução do ser humano à condição de mercadoria a ser apropriada pelo menor preço.
Repudiam a crescente criminalização no Brasil dos movimentos sociais, vítima de violências, nesse momento simbolizada pela execução de Marielle Franco.
A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), expressa sua solidariedade aos familiares de Marielle Franco, seus companheiros e todos os lutadores sociais do Brasil e de Portugal, que sonham com um mundo melhor e mais igual, que não só é possível, como necessário.