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XVI Encontro JUTRA "Direitos Sociais e Laborais em Mar Revolto" - Funchal, 7 e 8 de abril de 2022

XVI ENCONTRO JUTRA

DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS EM MAR REVOLTO

Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira

A Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho, realizou nos dias 7 e 8 de abril de 2022, o XVI Encontro JUTRA "Direitos Sociais e Laborais em Mar Revolto".

 2022 XVI Jutra

PROGRAMA

Dia 7 de Abril

9:30 h: Receção dos Congressistas e credenciação

10:00 h: Sessão Solene de Abertura

11:00 h: Coffee break

11:15 h: Conferência de Abertura - "Liberdade de expressão do trabalhador subordinado e whistleblowing" - Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do STJ e Professor Universitário

Almoço livre

14:30 h: 1º Painel:- Direitos de Personalidade e Proteção de Dados Pessoais

Presidente da Mesa: Nilton Correia, Advogado, Presidente Emérito da JUTRA (BR)

a) Palestrante PT: Rui Assis, Advogado e Professor

b) Palestrante BR: Jesus Augusto de Matos, Advogado e Assessor Sindical

Moderadores PT: António Sá Gonçalves e BR:*

15:45 h: Coffee break

16:00 h: 2º Painel:- O Trabalho através de Plataformas Digitais

Presidente da Mesa: João Pedro Ferraz dos Passos, Advogado, Presidente Emérito da JUTRA (BR)

a) Palestrante PT: Teresa Coelho Moreira, Professora da Universidade do Minho

b) Palestrante BR: Noémia Porto, Juíza do Trabalho

Moderadores PT: Paulo Pimenta e BR: *

17:15 h: Debates do 1º e 2º Painéis

18:30h: Cocktail de Boas Vindas na Quinta Vigia

 

Dia 8 de Abril:

9:30 h: 3º Painel:- A Justiça do Trabalho

Presidente da Mesa: Elisabete Moreira da Silva, Juíza, Juízo do Trabalho do Funchal

a) Palestrante PT: Luis Azevedo Mendes, Juiz Desembargador do TRC

b) Palestrante BR: Valdete Souto Severo, Juíza do Trabalho, Professora Universitária, ex-presidente da AJD

Moderadores PT: João Massano e BR: Silvia Lopes Burmeister

11:00 h: Coffee break

11:15 h: 4º Painel: - Fontes do Direito do Trabalho:-A Prevalência do Negociado sobre o Legislado

Presidente da Mesa: David Mendes Pinto, Procurador da República, Juízo do Trabalho do Funchal

a) Palestrante PT: António Garcia Pereira, Advogado e Professor do ISEG

b) Palestrante BR: Mary Cohen, Advogada Trabalhista e Sindical

Moderadores PT: Cristina Seruca Salgado e BR: Joel Rezende

12:30 h: Debates do 3º e 4º Painéis

Almoço livre

14:30 h: 5º Painel:- Precaridade Laboral

Presidente da Mesa: José Augusto Ferreira da Silva, Advogado, Presidente Emérito da JUTRA (PT)

a) Palestrante PT: Pedro Romano Martinez, Professor Universitário FDUL

c) Palestrante BR: Benizete Ramos de Medeiros, Advogada, Professora Universitária, ex Presidente da JUTRA

Moderadores PT: Tiago Falcão e Silva e Luis Gomes (BR)

16:00 h: Debate do Painel

16:30 h: Coffee break

17:00 h: Conferência de Encerramento - "Os direitos sociais e laborais em mar revolto no Brasil" - Otávio Pinto e Silva, Advogado, Prof Universitário, Presidente da ABRAT

18:00 h: Sessão de Encerramento

20:00 h: Jantar do Congresso: FOUR VIEWS HOTEL

>> Programa em PDF

PROGRAMA SOCIAL

Dia 7 de abril

18H30 - Cocktail de Boas Vindas na Quinta Vigia

Dia 8 de abril

20H00 – Jantar de Encerramento no Hotel Four Views Baía (35,00€)

Dia 9 de abril

10H30 - Visita às Caves do Vinho da Madeira - Prova de vinhos Madeira no Pereira D´Oliveira Vinhos

11H30 – Passeio de Catamaran com avistamento de Cetáceos (possibilidade de mergulho) (20,00€)

13H00 - Almoço na Fajã dos Padres (32,00€)

***

17.00 – Jogo de Futebol no Estádio do Marítimo em Santo António

Dia 10 de abril

10H30 – Eucaristia Dominical na paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Boa Nova, Funchal

>> Programa Social em PDF

>> FICHA de INSCRIÇÃO

   
© Marco Silva