Doutrina
XVI Encontro JUTRA "Direitos Sociais e Laborais em Mar Revolto" - Funchal, 7 e 8 de abril de 2022
XVI ENCONTRO JUTRA
DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS EM MAR REVOLTO
Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira
A Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho, realizou nos dias 7 e 8 de abril de 2022, o XVI Encontro JUTRA "Direitos Sociais e Laborais em Mar Revolto".
PROGRAMA
Dia 7 de Abril
9:30 h: Receção dos Congressistas e credenciação
10:00 h: Sessão Solene de Abertura
11:00 h: Coffee break
11:15 h: Conferência de Abertura - "Liberdade de expressão do trabalhador subordinado e whistleblowing" - Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do STJ e Professor Universitário
Almoço livre
14:30 h: 1º Painel:- Direitos de Personalidade e Proteção de Dados Pessoais
Presidente da Mesa: Nilton Correia, Advogado, Presidente Emérito da JUTRA (BR)
a) Palestrante PT: Rui Assis, Advogado e Professor
b) Palestrante BR: Jesus Augusto de Matos, Advogado e Assessor Sindical
Moderadores PT: António Sá Gonçalves e BR:*
15:45 h: Coffee break
16:00 h: 2º Painel:- O Trabalho através de Plataformas Digitais
Presidente da Mesa: João Pedro Ferraz dos Passos, Advogado, Presidente Emérito da JUTRA (BR)
a) Palestrante PT: Teresa Coelho Moreira, Professora da Universidade do Minho
b) Palestrante BR: Noémia Porto, Juíza do Trabalho
Moderadores PT: Paulo Pimenta e BR: *
17:15 h: Debates do 1º e 2º Painéis
18:30h: Cocktail de Boas Vindas na Quinta Vigia
Dia 8 de Abril:
9:30 h: 3º Painel:- A Justiça do Trabalho
Presidente da Mesa: Elisabete Moreira da Silva, Juíza, Juízo do Trabalho do Funchal
a) Palestrante PT: Luis Azevedo Mendes, Juiz Desembargador do TRC
b) Palestrante BR: Valdete Souto Severo, Juíza do Trabalho, Professora Universitária, ex-presidente da AJD
Moderadores PT: João Massano e BR: Silvia Lopes Burmeister
11:00 h: Coffee break
11:15 h: 4º Painel: - Fontes do Direito do Trabalho:-A Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Presidente da Mesa: David Mendes Pinto, Procurador da República, Juízo do Trabalho do Funchal
a) Palestrante PT: António Garcia Pereira, Advogado e Professor do ISEG
b) Palestrante BR: Mary Cohen, Advogada Trabalhista e Sindical
Moderadores PT: Cristina Seruca Salgado e BR: Joel Rezende
12:30 h: Debates do 3º e 4º Painéis
Almoço livre
14:30 h: 5º Painel:- Precaridade Laboral
Presidente da Mesa: José Augusto Ferreira da Silva, Advogado, Presidente Emérito da JUTRA (PT)
a) Palestrante PT: Pedro Romano Martinez, Professor Universitário FDUL
c) Palestrante BR: Benizete Ramos de Medeiros, Advogada, Professora Universitária, ex Presidente da JUTRA
Moderadores PT: Tiago Falcão e Silva e Luis Gomes (BR)
16:00 h: Debate do Painel
16:30 h: Coffee break
17:00 h: Conferência de Encerramento - "Os direitos sociais e laborais em mar revolto no Brasil" - Otávio Pinto e Silva, Advogado, Prof Universitário, Presidente da ABRAT
18:00 h: Sessão de Encerramento
20:00 h: Jantar do Congresso: FOUR VIEWS HOTEL
PROGRAMA SOCIAL
Dia 7 de abril
18H30 - Cocktail de Boas Vindas na Quinta Vigia
Dia 8 de abril
20H00 – Jantar de Encerramento no Hotel Four Views Baía (35,00€)
Dia 9 de abril
10H30 - Visita às Caves do Vinho da Madeira - Prova de vinhos Madeira no Pereira D´Oliveira Vinhos
11H30 – Passeio de Catamaran com avistamento de Cetáceos (possibilidade de mergulho) (20,00€)
13H00 - Almoço na Fajã dos Padres (32,00€)
***
17.00 – Jogo de Futebol no Estádio do Marítimo em Santo António
Dia 10 de abril
10H30 – Eucaristia Dominical na paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Boa Nova, Funchal