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XIV Jutra – Cascais, 22 e 23/3/2018
Realizou-se como previsto o XIV Encontro Jutra em ambiente muito participativo e de grande confraternização entre os seus 144 congressistas, tendo deliberado produzir e publicitar a carta abaixo:
CARTA JUTRA DE CASCAIS
Juristas Portugueses e Brasileiros reuniram-se nos dias 22 e 23 de Março de 2018, na Vila de Cascais, no Auditório do Museu Casa das Histórias Paula Rego, no XIV Encontro Jutra de tema “Contrato de Trabalho: Avanços Tecnológicos e o Regresso ao Futuro”, abordando a actualidade normativa e real do “Mundo Laboral” e suas perspectivas para o futuro, tendo presente a evolução histórica do trabalho, do trabalhador e da dignidade da pessoa humana.
Manifestam que a legislação laboral de Portugal e do Brasil, tomando como base ou pretexto crises económicas, comprime e até elimina direitos e conquistas históricos não mais repostos e muito menos melhorados.
Constatam também que os avanços tecnológicos foram apropriados ideologicamente, exclusivamente com a finalidade de ampliar os lucros do capital, sem se prestar à redução da já ampla desigualdade social.
Declaram que os Juristas têm especial dever de resistir, propor e agir contra o retrocesso social e impedir que a suposta modernização implique no retorno à escravidão e redução do ser humano à condição de mercadoria a ser apropriada pelo menor preço.
Repudiam a crescente criminalização no Brasil dos movimentos sociais, vítima de violências, nesse momento simbolizada pela execução de Marielle Franco.
A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), expressa sua solidariedade aos familiares de Marielle Franco, seus companheiros e todos os lutadores sociais do Brasil e de Portugal, que sonham com um mundo melhor e mais igual, que não só é possível, como necessário.
Conferência de Dilma Roussef em Lisboa a 15/3
No passado dia 15 de março a Presidenta Dilma Roussef proferiu uma conferência em Lisboa sobre a situação política no Brasil. A Jutra foi uma das entidades apoiantes. Nessa ocasião a Presidenta Dilma recebeu diversas entidades entre as quais a JUTRA, representada no ato por José Augusto Ferreira da Silva.
Corpos Sociais para o Biénio 2017/2018
Na sequência das eleições do dia 21 de novembro p.p., foi eleita a lista única apresentada a sufrágio.
Assim:
DIRECÇÃO GERAL
PRESIDENTE (Brasil): BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
VICE-PRESIDENTE (Portugal): ALVARO TENREIRO DE MATOS
TESOUREIRO (Brasil): RAIMUNDO CEZAR BRITTO
SECRETÁRIO (Portugal): JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
VOGAL (Brasil): LUIS CAMARGO DE MELO
DIRECÇÃO BRASIL
PRESIDENTE: BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
VICE-PRESIDENTE: LUIS CARLOS MORO
TESOUREIRO: FABIO FERRAZ DOS PASSOS
1ª SECRETÁRIA: VALENA JACOB MESQUITA
2ª SECRETÁRIA: ELLEN HAZAN
DIRECÇÃO PORTUGAL
PRESIDENTE: ALVARO TENREIRO DE MATOS
VICE-PRESIDENTE: LUIS AZEVEDO MENDES
TESOUREIRO: AMARO PEREIRA JORGE
SECRETÁRIO: RUI MENDES
VOGAL: ANTÓNIO GARCIA PEREIRA
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE (Brasil): HUGO MELLO
VICE-PRESIDENTE (Portugal): PAULA FORJAZ DE SAMPAIO
SECRETÁRIA (Portugal): MANUELA BENTO FIALHO
SECRETÁRIA (Brasil): SILVIA LOPES BURMEISTER*
VOGAL (Portugal): GOUVEIA COELHO
VOGAL (Brasil): MARCONDES SAVIO
* Substituída, a seu pedido. Por deliberação da Assembleia Geral de 5 de Abril de 2017, reunida em Cabo Frio, Brasil, passou a efectivo o suplente José Hildo Sarcinelli
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE (Portugal): CRISTINA MARTINS DA CRUZ
VICE-PRESIDENTE (Brasil): JAIR TEIXEIRA DOS REIS
SECRETÁRIO (Portugal): LEAL AMADO
VOGAL (Brasil): DANIELA MURADAS
VOGAL (Portugal): RUI ASIS
Suplentes Portugal
MILENA SILVA ROUXINOL – Direcção Portugal
JOANA NUNES VICENTE – Assembleia Geral
Suplentes Brasil
OTAVIO PINTO E SILVA – Direcção Brasil